• Acção de suprimento de consentimento
• Acordos pré nupciais
• Adopções
• Alterações das responsabilidades parentais
• Divórcios sem consentimento
• Divórcios por mútuo consentimento
• Heranças
• Incumprimento das responsabilidades parentais
• Investigação da paternidade
• Partilhas
• Responsabilidades parentais
• Testamentos
• Uniões de facto

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.

• Alterações estatutárias
• Assembleias gerais
• Associações / Fundações
• Aumentos e redução de capital
• Assessoria à gerência /administração
• Anulações de deliberações sociais
• Constituição de sociedades
• Contratos comerciais
• Direitos de Autor
• Prestação de contas
• Propriedade intelectual e industrial

No ramo do direito privado, o direito comercial destina-se a regulamentar as normas disciplinadoras da própria actividade.

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.

• Apoio ao imigrante
• Apoio ao emigrante
• Apresentação de uma manifestação de interesse nos termos do nº 2 do artigo 88º ou do artigo 89º da Lei 23/2007, de 4 de julho
• A renovação da sua Autorização de Residência;
• A renovação do seu Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
• A prorrogação da sua Permanência (para cidadãos titulares de visto de curta duração ou estada temporária);
• Reagrupamento familiar
• Aquisição nacionalidade (derivada ou readquirida)

Trata-se de um ramo do direito que nasce das exigências impostas pelo elevado numero de cidadãos estrangeiros em território nacional.

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.

• Abertura de instrução
• Acompanhamento junto de órgãos de policia criminal e tribunal
• Apresentação de queixa crime
• Constituição de assistente
• Contraordenações
• Interrogatório judicial
• Processo crime
• Pedido de indemnização civil
• Recursos
• Representação em tribunal

Numa sociedade interativa, a missão do direito penal tem como finalidade assegurar bens jurídicos valendo-se das medidas da política criminal.

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.

• Acções laborais
• Acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento
• Acidentes de trabalho
• Apoio a Recursos Humanos
• Contratos de trabalho
• Despedimentos
• Processo disciplinar
• Representação de trabalhador em acção laboral judicial
• Representação de entidade patronal em acção laboral judicial
• Representação junto do Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT)

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.

• Acordos/transacções judiciais e extrajudiciais
• Insolvências de pessoas singulares e colectivas
• Interpelação para Cumprimento do Crédito
• Per
• Reclamação de créditos
• Verificação ulterior de créditos

A recuperação de crédito tem por finalidade a devolução ou pagamentos de créditos que se encontram vencidos ou em mora.

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.

• Acções judiciais
• Acções executivas
• Arrendamento
• Despejos
• Divisão de coisa comum
• Elaboração de contratos ( arrendamento / urbanismo / agência / franchising / construção / mútuo / comodato / outros )
• Escrituras
• Indeminização por acidentes de viacção / Responsabilidade civil
• Interdições
• Revisão de sentença estrangeira
• Inabilitação
• Outros documentos particulares
• Procedimentos cautelares
• Procurações
• Reconhecimentos e Certificações

Engloba o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada.

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.

• Assembleias
• Condomínios
• Contratos à distância ao domicílio
• Contratação por meios electrónicos
• Contratos de concessão de crédito ao consumidor
• Contrato de seguro

O direito ao consumo trata-se de uma forma célere e eficaz de resolução de conflitos do quotidiano.

Sandra Isabel Luis acompanha e responde a essa questão.